CONGRESSO NACIONAL
Embratur comemora relatório da Reforma Tributária que beneficia turismo
Durante os últimos meses, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esteve presente no Congresso negociando com os líderes de bancadas, para que os setores do turismo fossem incluídos entre os beneficiados com carga tributária reduzida
Roque de Sá/Agência Senado
Relator Eduardo Braga (MDB-AM) realizou nesta quarta-feira (25) a leitura do relatório da PEC 45/2019, que reforma o sistema tributário nacional
25/10/2023 – As agências de viagens, as companhias aéreas e as operadoras de turismo foram incluídas no rol das atividades econômicas que terão regime específico de tributação, com alíquota diferenciada, conforme consta no relatório final da Reforma Tributária, apresentado, nesta quarta-feira (25), no Senado Federal, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Durante os últimos meses, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esteve presente no Congresso em diversas oportunidades negociando com os líderes de bancadas, para que os setores do turismo fossem incluídos entre os beneficiados com carga tributária reduzida.
“Eu agradeço ao senador Eduardo Braga, seu relatório é resultado de muito diálogo. Essa é sem dúvidas uma vitória de todo o setor de turismo brasileiro, que se mobilizou e veio à Brasília dialogar com o governo e com o Congresso. Nós institucionalmente atuamos para que esses argumentos fossem considerados, e prevaleceu o entendimento correto de que o turismo é exportação de serviços, e precisa ter o tratamento tributário adequado para não perder competitividade internacional”, destacou.
A matéria ainda será votada no plenário do Senado e, caso sejam mantidas as alterações, retornará para a Câmara, que já havia previsto benefícios tributários também para os setores de hotelaria, bares e restaurantes, parque de diversões e temáticos e aviação regional. Após a promulgação da emenda constitucional da Reforma Tributária, o Governo Federal terá 240 dias para enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para definir as regras dos regimes tributários específicos, como o valor da alíquota e o método de tributação.
Competitividade do turismo
Desde julho, Marcelo Freixo vem atuando em parceria com os representantes do turismo de forma a sensibilizar membros do governo e parlamentares sobre os possíveis impactos da reforma tributária no setor, que representa 8% do PIB. Em julho, o presidente da Agência recebeu um grupo de empresários e representantes de organizações do turismo que explicaram o impacto do aumento de tributos para a atividade econômica.
Nos últimos meses, foram realizadas diversas reuniões com membros do Poder Legislativo e do Executivo. Em agosto, após articulação do presidente da Embratur, diversos representantes do turismo foram recebidos em audiência no Ministério da Fazenda para debater a reforma tributária. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho que analisou os impactos da reforma tributária no setor e contribuiu nos debates no Senado para a mudança do relatório final da proposta de emenda à Constituição.
“Em oito meses deste ano, o turismo internacional no Brasil movimentou mais de R$ 22 bilhões, é um dos principais serviços da pauta de exportação do Brasil, traz divisas internacionais importantes que geram milhões de empregos em todo o país. É preciso apostar no turismo como uma ferramenta para a construção de um país que se desenvolve de forma sustentável”, afirmou Freixo.
