NOTA OFICIAL SOBRE VISTO PARA TRIPULANTES

Em reunião entre os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Celso Sabino (Turismo), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ficou decidido que o início da cobrança de vistos para tripulantes será adiado por seis meses, até 10 de julho. Os ministérios, a Embratur e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formaram um grupo de trabalho para analisar e decidir, ao longo destes seis meses, sobre o que será feito em relação à exigência dos documentos.

Ministério de Relações Exteriores

Ministério do Turismo

Ministério de Portos e Aeroportos

Embratur

ENTENDA

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, participou de reunião com os ministros do Turismo, Celso Sabino; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para analisar a exigência de visto para tripulantes. O encontro aconteceu, no fim da tarde desta segunda-feira (18), no Palácio do Itamaraty.

Ficou acordado que a exigência só passará a valer a partir de 10 de julho. O prazo servirá para que os envolvidos formem um grupo de trabalho com outros representantes do governo federal. Após o encontro, a Embratur e os ministérios divulgaram uma nota oficializando a prorrogação da isenção do documento em seis meses. 

Inicialmente, a exigência do visto para tripulantes passaria a valer em 10 de janeiro de 2024, como forma de reciprocidade. De acordo com o texto da nota, “ficou decidido que o início da cobrança de vistos para tripulantes será adiado por seis meses, até 10 de julho”. O texto foi assinado pela Agência e pelos três ministérios.

A nota também cita a criação do grupo de trabalho, que também envolverá a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para “analisar e decidir, ao longo destes seis meses, sobre o que será feito em relação à exigência dos documentos”.

VISTO PARA TURISTAS

A decisão tomada nesta segunda-feira em nada altera a retomada da cobrança de vistos para os turistas americanos, australianos e canadenses. Os cidadãos dos três países que desejam conhecer o Brasil devem solicitar o visto eletrônico, o chamado e-Visa, por meio do endereço eletrônico: https://brazil.vfsevisa.com. O documento será exigido nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres brasileiras a partir do dia 10 de janeiro. A Embratur e o Ministério do Turismo atuam na produção e distribuição de informações sobre o procedimento de emissão do visto a todos os operadores turísticos e companhias aéreas que vendem, nesses três países, passagens e pacotes para o Brasil.

O conteúdo foi produzido para ser distribuído em multiplataformas, em formato de vídeo, peças de redes sociais, hotsite, e-mail marketing e cartaz, que será fixado nos postos diplomáticos do Brasil. O pacote de material demonstra o elevado grau de praticidade e conveniência da emissão do visto, que será 100% eletrônico e dispensa comparecimento do interessado a consulados brasileiros. 

O requerente fará por via digital toda a tramitação do pedido e a apresentação da documentação pertinente, e receberá o visto também eletronicamente, via e-mail. Para entrar no Brasil, precisará apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto. O visto eletrônico custará US$ 80,90, permitirá múltiplas entradas e terá o mesmo prazo de validade dos vistos convencionais: 10 anos para norte-americanos, 5 anos para canadenses e australianos.

E-visa
A operação do sistema digital do visto está sob a responsabilidade da empresa VFS Global, contratada pelo Ministério de Relações Exteriores.  A retomada da cobrança do visto atende a determinação do Decreto n.º 11.515, de 2/5/2023, que restabeleceu o princípio da reciprocidade e da igualdade de tratamento, tendo em conta a exigência de vistos para cidadãos brasileiros entrarem nesses países. 

Nos EUA, a Embratur oficializou em junho o retorno ao quadro de membros da Associação de Operadoras de Turismo dos Estados Unidos (USTOA), após quatro anos de afastamento. Através dos canais internos de comunicação da entidade, a Agência se comunica com todo o trade turístico norte-americano. No Canadá e Austrália, a estratégia também é informar o trade e companhias aéreas que comercializam pacotes e passagens para o Brasil.