Presidente da República sanciona nova Lei Geral do Turismo

18/09/2024 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que altera a Lei Geral do Turismo. O novo texto traz uma série de modernizações, desburocratiza o setor, torna o turismo brasileiro mais competitivo e aproxima o setor privado do poder público. Uma das novidades é a possibilidade de uso do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para estimular novos voos para o Brasil, o que beneficia a promoção internacional do País, principal missão da Embratur, representada pelo diretor de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade da Agência, Bruno Reis.

Alvo de uma série de iniciativas da Agência, a região amazônica também ganha com as alterações, à medida que os recursos do fundo servirão para subsidiar querosene de aviação (QAV) em aeroportos localizados na Amazônia Legal. Outra mudança no caso do FNAC é a possibilidade de os recursos serem usados para empréstimos, para que companhias aéreas renovem suas frotas, e também para o custeio do desenvolvimento de projetos de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF, na sigla em inglês). Os critérios e priorização para utilização do recurso serão estabelecidos em ato conjunto dos ministros do Turismo, Celso Sabino, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em seu discurso na solenidade, o presidente Lula destacou a importância do setor para o desenvolvimento do país. “O turismo é um dos melhores caminhos para a gente promover a grandeza do nosso país, Enquanto eu for presidente desse país, o turismo será levado muito a sério”, disse.

Já o ministro do Turismo destacou que o texto é uma construção coletiva “que envolveu governo federal, deputados, senadores e todo o trade turístico”. “Vamos juntos – governos, trade, lideranças políticas e cidadãos – decidir pelas melhores formas de consolidar o turismo como uma das maiores locomotivas do crescimento econômico nacional”, afirmou Sabino.

Participaram da solenidade, ainda, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o relator do projeto da nova Lei Geral do Turismo, deputado Paulo Azi (UB-BA), a presidente da Abav Nacional, Ana Carolina Medeiros, a presidente da Abear, Jurema Monteiro, o presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, entre outros.

ONU Turismo

Na mesma solenidade, Lula também validou os acordos com a ONU Turismo, que instalará o primeiro escritório nas Américas e no Caribe no Rio de Janeiro (RJ). A vinda da instituição estimula novas parcerias com países da América do Sul e da América Latina em turismo, trazendo mais competitividade para o Brasil. Aprovado pelo Congresso Nacional, esse é o terceiro escritório que a instituição abre no mundo. Os outros dois funcionam em Madri, na Espanha, e em Riad, na Arábia Saudita.