Embratur celebra sanção de projetos de lei que valorizam carnavais da Bahia e do Rio de Janeiro

06/08/2025 – O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, participou, na tarde desta quarta-feira (6), do evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois importantes projetos de lei para o Carnaval brasileiro: o PL 1730/2024, que reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro como Manifestação da Cultura Nacional, e o PL 4187/2024, que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro.

No encontro, que reuniu diversas autoridades, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ressaltou que as manifestações culturais, esportivas e musicais são também importantes atrativos turísticos, contribuindo para a dinamização da economia e gerando desenvolvimento para o país. 

“Com estas sanções o presidente Lula reforça a valorização desses importantes patrimônios nacionais que são o Carnaval e a Axé Music. No ano passado, o Brasil teve o maior Carnaval da história, com a participação de quase 300 mil turistas internacionais. Estamos superando todas as marcas do setor na entrada de estrangeiros e, com isso, promovendo a geração de cada vez mais empregos e renda por meio dessa atividade. Um movimento que beneficia todo o país”, salienta. 

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou a importância do carnaval para a promoção do Brasil como destino turístico. “O presidente Lula determinou a nós do turismo, a mim e ao Marcelo Freixo, que transformássemos o turismo no Brasil para que ele pudesse ser também uma grande matriz de desenvolvimento econômico. E assim tem sido feito. Nunca foi investido tanto em eventos culturais e artísticos e música em todo o país, como a gente tem feito agora de norte a sul do país”, ressaltou.

A ministra da Cultura também acompanhou a cerimônia e afirmou que os projetos são muito importantes pois o carnaval é uma janela que mostra toda a potência do Brasil. “É uma manifestação do povo brasileiro. Todas as cidades brasileiras têm essa festa. O Brasil é um dos países que é reconhecido como uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo. No momento do carnaval se cresce mais ainda o número de turistas pro Brasil. A gente tá falando de um caso de sucesso. O carnaval brasileiro é um exemplo de sucesso no interno e externamente e, principalmente, é um momento onde milhares e milhares de pessoas têm a oportunidade de melhorar a sua condição de vida”, ressaltou.

PL 1730/2024 

O Projeto de Lei (PL) 1730/2024 é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e busca valorizar e proteger a importância histórica, social e cultural de uma das festas populares mais emblemáticas do Brasil e do mundo. 

“Queria dizer que o carnaval não é só aquele espetáculo maravilhoso. O carnaval é um ciclo da economia criativa que funciona durante todo o ano. E é essa a importância do projeto”, salientou a deputada Laura Carneiro.

PL 4187/2024: 

O Projeto de Lei (PL) 4187/2024 institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado anualmente em 17 de fevereiro. A proposta é de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e busca reconhecer e valorizar a importância cultural e a influência do gênero musical que se tornou um dos símbolos da Bahia e do Brasil.

“Fazer isso junto com o carnaval no Rio de Janeiro é uma honra para nós. A votação desse projeto foi feita com uma grande obstrução na Câmara dos Deputados. Uma obstrução desqualificando o carnaval da Bahia, o carnaval do Rio, as manifestações culturais do Brasil. Mas, ter o povo na rua ouvindo todo tipo de música, é principalmente um momento em que a cidade se incorpora numa cadeia produtiva infinita. Ele é economia criativa na veia”, salientou Lídice da Mata.