Presidente da Embratur defende tributação diferenciada para todos os serviços de turismo: “Momento de fortalecer o setor”

26/09/2023 – O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, defendeu, em audiência pública no Senado Federal, que todos os serviços de turismo sejam contemplados com uma tributação diferenciada na proposta de reforma tributária, e não apenas parte do setor. O tema foi discutido nesta terça-feira (26) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, com a presença de parlamentares, representantes do poder público e do trade turístico. 

“A simplificação é fundamental, mas é razoável que, em uma proposta de reforma tributária, o setor do turismo seja integralmente contemplado, como um setor estratégico que é para o nosso país”, disse Freixo. “Estamos em um momento de recuperação. Recebemos, até agosto, 4 milhões de turistas estrangeiros e até o fim do ano vamos chegar aos números da pré-pandemia. Esse não é o momento para fragilizar um setor estratégico. É o momento de fortalecer o setor, porque o turismo gera emprego e renda, movimenta a economia e faz o país crescer como um todo”, afirmou. 

Alguns setores do turismo garantiram o direito a regimes tributários específicos na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, mas uma parte não foi contemplada no texto. Na audiência pública, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que a aprovação da reforma tributária é de interesse do governo, mas que aperfeiçoamentos precisam ser discutidos para ampliar o rol de beneficiados. 

“O turismo é uma ‘indústria sem chaminé’, que gera emprego e renda em todos os cantos do país de forma sustentável. Precisamos incentivar o setor no Brasil. Nosso país pode ser a bola da vez, o destino da vez, mas, para isso, precisamos construir um ambiente tributário favorável, não só para atrair investidores, mas também para auxiliar os empreendedores locais do setor”, afirmou Sabino. 

Trade
Representantes do trade turístico que participaram do debate alertaram para possíveis prejuízos para a cadeia do turismo, caso todos os atores do setor não sejam contemplados na reforma tributária, que agora está em análise para votação dos senadores. 

“Não é possível a gente ter agências, eventos e companhias aéreas fora, e hotelaria, bares e restaurantes, aviação regional, e parques de diversão e temáticos dentro. A gente trabalha de forma conjunta. 85% das vendas dos navios de cruzeiros são através de agentes de viagens”, disse Marco Ferraz, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil).

Para Fabiano Camargo, presidente da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa), a carga tributária aos operadores turísticos prevista até o momento na reforma é alta. “Isso vai fazer com que o brasileiro que precisa utilizar o parcelamento para conseguir viajar pague 25% a mais. É um aumento no custo da viagem que será repassado ao consumidor”, alegou. 

Após a audiência pública, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pelo senador Marcelo Castro, ficou de solicitar ao relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, a inclusão de todas as atividades e serviços de turismo no tratamento tributário diferenciado previsto para o setor na proposta.