Embratur, MDIC, MTur, MPI e Funai assinam acordo para promover e desenvolver etnoturismo em territórios indígenas

13/12/2024 – A Embratur, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Turismo (MTur) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta sexta-feira (13), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações que apoiem o desenvolvimento, a valorização e a promoção nacional e internacional, além da comercialização de experiências e produtos de turismo responsável, com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas. 

As iniciativas visam contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, a valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas, o protagonismo comunitário, a geração e distribuição de renda, a melhoria da qualidade de vida coletiva e a integração econômica dos povos indígenas.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, falou sobre a importância do acordo firmado. “O etnoturismo como forma de emancipação dos povos indígenas é um meio para proteger culturas e o meio ambiente é uma das prioridades desse governo. A gente quer fortalecer as comunidades dos povos originários e a nossa parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Turismo, com o MDIC e com a Funai é sólida e materializa as prioridades estabelecidas pelo presidente Lula, que é levar desenvolvimento econômico, social, cultural, e fortalecer a sócio-bioeconomia em todas as regiões do país”, observou.

Desde o início da atual gestão, iniciada em 2023, a Embratur articula com órgãos do governo para preparar as comunidades interessadas nessas atividades para promovê-las e apresentar ao mundo a riqueza e experiência desses povos. O prazo de vigência do acordo será de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. A Embratur, a Funai e os ministérios terão 20 dias, a contar desta sexta, para designar as equipes que acompanharão a execução do contrato.

A solenidade de assinatura ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, e contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, da secretária executiva do MTur, Ana Carla Machado, e da presidente da Funai, Joênia Wapichana. Representando o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, esteve o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, e representando o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o gerente de Negócios e Estratégias para o Mercado Internacional da Agência, Alexandre Nakagawa.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a assinatura do ACT representa um marco do avanço da política indigenista brasileira. “Hoje é um dia de grande significado, um momento em que celebramos a trajetória, as conquistas e a importância de uma das mais emblemáticas instituições federais dedicadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Esta celebração é um marco concreto do avanço que estamos alcançando na política indigenista brasileira. É uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios enfrentados e reafirmarmos nosso compromisso com a luta pelos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas”, disse.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, evidenciou a participação dos órgãos do governo no fortalecimento dos povos originários. “Estamos falando de um esforço coletivo que une instituições comprometidas com a causa indígena. Este trabalho conjunto é o que nos dá força para resistir e avançar diante das dificuldades. Não há como reconstruir esta instituição sem a participação ativa e protagonismo das instituições federais e dos próprios povos indígenas, que são a essência e a razão de sua existência”, afirmou Wapichana.

A ministra Marina Silva enfatizou que a cooperação permitirá a realização de diversas ações impulsionando o ecoturismo e o etnoturismo de base comunitária. “Este acordo contribuirá para fortalecermos as comunidades indígenas, bem como a nossa luta por um modelo econômico mais inclusivo e responsável. Estamos unindo forças para mostrar ao mundo a riqueza cultural dos povos originários, protegendo suas tradições e fomentando uma economia que respeite a biodiversidade. É uma iniciativa que reflete o compromisso deste governo com o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade”, observou.

Ações do ACT
Caberá ao grupo, dentre outras iniciativas, analisar resultados parciais, reformulando metas quando necessárias, e disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações. 

A Embratur também está incumbida, conforme consta no documento, de “promover o intercâmbio de conhecimentos sobre boas práticas e conceitos de turismo em territórios e comunidades indígenas entre os partícipes e o trade turístico brasileiro”.

Já o MPI terá como finalidade, entre outras ações, “fortalecer, (…) programas e planos de visitação a territórios indígenas”. Caberá à pasta, ainda, promover, em parceria com a Funai, a capacitação em temas de conteúdo indigenista de servidores do MTur, do MDIC e da Embratur.

O MDIC, por sua vez, ficará incumbido de “promover a agregação de valor aos produtos e serviços indígenas por meio da inovação tecnológica, da certificação sustentável, do fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas, do desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, e do apoio à comercialização e à promoção para mercados nacionais e internacionais”.

Por fim, o MTur terá como uma de suas missões apoiar os demais participantes do acordo “na realização das ações de suas respectivas competências no escopo do plano de trabalho”; e “orientar gestores públicos, privados, trade turístico e turistas acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo”.

Ações da Embratur
A Embratur vem promovendo uma série de ações para fortalecer o etnoturismo no Brasil. Em outubro, por exemplo, a Agência participou da segunda edição da EtnoExpo Turismo, que aconteceu na Aldeia Salto da Mulher, em Campo Novo do Parecis, no estado do Mato Grosso. A feira é voltada para qualificação, negócios e experiências turísticas, fomentando o etnoturismo e fortalecendo a cultura, gastronomia e empreendedorismo dos povos indígenas da região.

Com oito aldeias indígenas abertas à visitação, a região de Campo Novo do Parecis vem se destacando no segmento etnoturismo, proporcionando aos turistas uma imersão na vida, nos costumes e na cultura dos povos indígenas. Pelo menos 15 das 42 etnias de Mato Grosso participaram da EtnoExpo, além de operadores e gestores de turismo, órgãos governamentais e instituições de ensino.

Além disso, a Agência patrocinou o festival Aldeia Multiétnica, que aconteceu em julho, na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O evento reuniu indígenas de 18 etnias do Brasil, Canadá, Peru e Bolívia, que compartilharam saberes e experiências durante oito dias. Na Aldeia, distante apenas 18 km da cidade de Alto Paraíso (GO), visitantes brasileiros e do exterior conheceram de perto a cultura desses povos e puderam adquirir e levar para seus destinos o artesanato indígena. Além da participação dos indígenas, a comunidade do Quilombo Kalunga também expôs no evento.