Fazenda cria grupo de trabalho para debater reforma tributária no turismo

03/08/2023 – O Ministério da Fazenda propôs a criação de um grupo de trabalho com membros do trade turístico do Brasil, Embratur e Ministério do Turismo para estudar os impactos da reforma tributária no setor, e definir uma proposta a ser levada ao debate público sobre o projeto de emenda à Constituição (PEC 45/19), que está no Senado. A definição aconteceu nesta quinta-feira (3), após reunião articulada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e membros do trade turístico. Quem também participou do encontro foi o ministro do Turismo, Celso Sabino. 

“O ministro Celso Sabino tomou posse hoje e a gente já está aqui no Ministério da Fazenda discutindo a reforma tributária com o setor do turismo. Nós defendemos a reforma tributária, ela é fundamental, mas a gente sabe que esse setor, principalmente pós-pandemia, precisa de mais cuidado”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.  

Para o ministro Sabino, é preciso pensar o turismo como ferramenta da economia do país. “Na reunião, discutimos uma alternativa saudável, justa e que possa ajudar a alavancar a economia do país ligada ao turismo, que é tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil. Nós saímos da reunião com um resultado positivo”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Pelo texto aprovado na Câmara, foram contemplados com uma alíquota reduzida somente parte do trade: hotelaria, bares e restaurantes, parque de diversões e temáticos e aviação regional. Ficaram de fora companhias aéreas (exceto regional), agências de viagens, empresas de feiras e eventos e de transporte privado. A proposta, agora, tramita no Senado Federal.

“Temos que ouvir todos os setores envolvidos, democraticamente, para que o turismo não deixe de gerar emprego e renda como está fazendo. Só no primeiro semestre deste ano, o turismo internacional no Brasil movimentou mais de R$ 15,3 bilhões”, destacou ainda Freixo.

Na reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a reforma tributária vai gerar um impacto positivo na renda das famílias e, consequentemente, a demanda por serviços – como o turismo – irá crescer. “Com a criação desse grupo de trabalho, podemos discutir mais tecnicamente o assunto. Entender como a tributação acontece hoje dentre os vários agentes do setor do turismo e discutir de forma técnica qual é a demanda, para podermos levar adiante”, disse Appy.

Diversas associações e empresas representativas do setor do turismo participaram da reunião: Associação Brasileira De Agências De Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens (AIR TKT), Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA BRASIL), além de BeFly, CVC e Decolar. 

“Queremos chegar a um denominador comum. A cadeia é favorável ao desenvolvimento do país e precisamos trabalhar juntos para trazer cada vez mais turistas estrangeiros para o Brasil”, disse Magda Nassar, presidente da ABAV Nacional. 

“Agentes de viagens e operadores são os fomentadores. Nós vendemos o turismo fora do país e chegamos diretamente no consumidor. Por isso, estamos reivindicando nossa entrada na reforma tributária, pois geramos emprego e renda rapidamente. A reforma tributária é importante para o crescimento do país”, afirmou Guilherme Paulus, fundador da CVC.

A expectativa é de que o grupo de trabalho técnico sobre a reforma tributária no turismo faça sua primeira reunião na próxima semana, no Ministério da Fazenda.