TRADE TURÍSTICO

Fazenda cria grupo de trabalho para debater reforma tributária no turismo

Reunião articulada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, reuniu o secretário Extraordinária da Reforma Tributária, o novo ministro do Turismo e membros do trade turístico. Na pauta, benefício fiscal para o setor
Renato Vaz/Embratur
Reunião articulada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e membros do trade turístico, que contou também com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino

03/08/2023 – O Ministério da Fazenda propôs a criação de um grupo de trabalho com membros do trade turístico do Brasil, Embratur e Ministério do Turismo para estudar os impactos da reforma tributária no setor, e definir uma proposta a ser levada ao debate público sobre o projeto de emenda à Constituição (PEC 45/19), que está no Senado. A definição aconteceu nesta quinta-feira (3), após reunião articulada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e membros do trade turístico. Quem também participou do encontro foi o ministro do Turismo, Celso Sabino. 

“O ministro Celso Sabino tomou posse hoje e a gente já está aqui no Ministério da Fazenda discutindo a reforma tributária com o setor do turismo. Nós defendemos a reforma tributária, ela é fundamental, mas a gente sabe que esse setor, principalmente pós-pandemia, precisa de mais cuidado”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.  

Para o ministro Sabino, é preciso pensar o turismo como ferramenta da economia do país. “Na reunião, discutimos uma alternativa saudável, justa e que possa ajudar a alavancar a economia do país ligada ao turismo, que é tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil. Nós saímos da reunião com um resultado positivo”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Pelo texto aprovado na Câmara, foram contemplados com uma alíquota reduzida somente parte do trade: hotelaria, bares e restaurantes, parque de diversões e temáticos e aviação regional. Ficaram de fora companhias aéreas (exceto regional), agências de viagens, empresas de feiras e eventos e de transporte privado. A proposta, agora, tramita no Senado Federal.

“Temos que ouvir todos os setores envolvidos, democraticamente, para que o turismo não deixe de gerar emprego e renda como está fazendo. Só no primeiro semestre deste ano, o turismo internacional no Brasil movimentou mais de R$ 15,3 bilhões”, destacou ainda Freixo.

Na reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a reforma tributária vai gerar um impacto positivo na renda das famílias e, consequentemente, a demanda por serviços – como o turismo – irá crescer. “Com a criação desse grupo de trabalho, podemos discutir mais tecnicamente o assunto. Entender como a tributação acontece hoje dentre os vários agentes do setor do turismo e discutir de forma técnica qual é a demanda, para podermos levar adiante”, disse Appy.

Diversas associações e empresas representativas do setor do turismo participaram da reunião: Associação Brasileira De Agências De Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens (AIR TKT), Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA BRASIL), além de BeFly, CVC e Decolar. 

“Queremos chegar a um denominador comum. A cadeia é favorável ao desenvolvimento do país e precisamos trabalhar juntos para trazer cada vez mais turistas estrangeiros para o Brasil”, disse Magda Nassar, presidente da ABAV Nacional. 

“Agentes de viagens e operadores são os fomentadores. Nós vendemos o turismo fora do país e chegamos diretamente no consumidor. Por isso, estamos reivindicando nossa entrada na reforma tributária, pois geramos emprego e renda rapidamente. A reforma tributária é importante para o crescimento do país”, afirmou Guilherme Paulus, fundador da CVC.

A expectativa é de que o grupo de trabalho técnico sobre a reforma tributária no turismo faça sua primeira reunião na próxima semana, no Ministério da Fazenda.

 

Parcerias para mais voos

A Embratur está reconectando o Brasil ao mundo com parcerias entre estados, municípios, aeroportos e companhias aéreas. Em ação nunca antes vista no país, junto com os Ministérios do Turismo e de Portos e Aeroportos, criamos o PATI, um programa voltado para atrair voos internacionais para o nosso país, ampliando assentos e conectividade. Ao final de 2025 vamos ter quase 8 milhões de assentos a mais do que tínhamos em 2022. Um aumento de 80%. É o Brasil voando mais alto e mais longe no cenário global! 

Mais empregos sustentáveis

A Embratur conecta o Brasil ao mundo valorizando destinos que cuidam do meio ambiente, das culturas locais e das comunidades. Com base nos princípios ESG, mostramos um Brasil autêntico e regenerativo. conectamos conservação ambiental, regeneração da biodiversidade e experiências transformadoras em parceria com a SOS Mata Atlântica. Somos parceiros na recuperação de corais no mar de Alagoas, junto com a Biofábrica de Corais. Já compensamos 1.200 toneladas de CO₂ e seguimos inovando com ações que deixam um legado positivo e inspiram um novo olhar para o turismo brasileiro.

Foco no microempreendedor

Acreditamos no turismo que transforma vidas! Em parceria com o Sebrae, a Embratur trabalha para impulsionar microempresas e microempreendedores, gerando empregos e renda, fortalecendo comunidades e impulsionando o desenvolvimento local. O projeto Feel Brasil é um grande exemplo dessa missão. Promovemos experiências autênticas e sustentáveis em destinos icônicos, de todos os estados do país. Para nós o turismo não é somente sobre quem viaja, mas principalmente sobre quem recebe os visitantes. Esse é o turismo que movimenta a economia e que gerou mais de 114 mil empregos formais somente no primeiro semestre de 2025.

Inovação tecnológica

O futuro do turismo é agora! Com o EmbraturLAB, nosso laboratório de inovação, implementamos ações e projetos para acelerar a transformação digital do setor turístico, aproximando o trade das maiores tecnologias do mundo.  Em parceria com bigtechs como Google e TikTok, disseminamos conhecimento digital e impulsionamos negócios. Já aceleramos 40 startups em 11 programas de inovação aberta, buscando tecnologias que modernizam empreendimentos do nosso setor turístico e transformam a experiência do turista no Brasil.

Brasil nas telas

O Brasil está conquistando o mundo com o turismo de telas! A Embratur aposta no poder do audiovisual para promover o país no exterior, conectando destinos. Em parcerias com gigantes como a Netflix, potencializamos o turismo por meio das produções audiovisuais brasileiras. Com o edital Brasil com S, que chega à segunda edição com foco na Amazônia, mostramos o Brasil como cenário de histórias que valorizam o nosso país e atraem aqueles que buscam por experiências inesquecíveis. Também atuamos junto à indústria de games, unindo turismo, inovação e economia criativa para atrair novos públicos.

Big data + IA

Promoção com dados, estratégia e resultados! Uma robusta e avançada estrutura de inteligência de dados, montada pela atual gestão, conduz o trabalho da Embratur. As estatísticas, atreladas a aplicações de inteligência artifical, são fundamentais na definição de estratégias da promoção internacional. Os estudos dos dados guiam a utilização das nossas ferramentas de promoção como press trips, famtours e campanhas. Somos pioneiros e referência na América Latina em estratégia! Um trabalho reconhecido por entidades internacionais, como a ONU Turismo e o World Travel & Tourism Council: WTTC.