MEDIDA PROVISÓRIA

Presidente da Embratur comemora MP que autoriza Agência a ser contratada pelo poder público: “Conquista importante”

Medida provisória abre caminho para que União, estados e prefeituras contratem a Embratur, sem licitação, para a divulgação internacional de produtos e serviços turísticos
Divulgação/Embratur
Edifício sede da Embratur, em Brasília (DF)

28/02/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) nº 1.207 que autoriza órgãos e entidades da administração pública a contratarem a Embratur, sem necessidade de licitação, com o objetivo de promover e apoiar a comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do Brasil no exterior. A legislação já permitia que a Agência firmasse contratos com entidades privadas com os mesmos objetivos.

O texto, publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), abre caminho ainda para que a União, estados e prefeituras contratem a Embratur para a realização e preparação logística de grandes eventos de importância internacional.

Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, “essa é uma conquista importante para o turismo brasileiro”. “A MP permitirá que a Embratur seja ainda mais parceira dos destinos em projetos estratégicos, como por exemplo na atração e promoção internacional de novos voos. Somos uma agência sem fim lucrativo e temos experiência de promoção internacional, inteligência de dados, e conexão com os principais operadores dos mercados estratégicos, e todo esse ativo está a serviço do desenvolvimento do turismo brasileiro”, comemorou.

A medida provisória também permite que a Agência volte a receber verbas do Orçamento da União através do contrato de gestão assinado entre Embratur e o Ministério do Turismo (MTur). Essa possibilidade havia sido extinta em 2020, quando o órgão deixou de ser autarquia federal e foi transformado em agência com status de serviço social autônomo.

 O ministro Celso Sabino, do Turismo, também comemorou a nova MP. “A publicação desta medida provisória é uma vitória para todo o setor de viagens do Brasil, que contará com uma agência de promoção internacional com recursos para desempenhar sua atividade principal de divulgação externa do Brasil, contribuindo, assim, para a atração de cada vez mais estrangeiros e, consequentemente, ampliar a entrada de divisas em nosso país. Queremos chegar aos dois dígitos de visitantes internacionais até 2027, e ter uma Embratur forte financeiramente e menos burocrática em sua atuação serão fatores decisivos para alcançar esta meta”, declarou.

 

Parcerias para mais voos

A Embratur está reconectando o Brasil ao mundo com parcerias entre estados, municípios, aeroportos e companhias aéreas. Em ação nunca antes vista no país, junto com os Ministérios do Turismo e de Portos e Aeroportos, criamos o PATI, um programa voltado para atrair voos internacionais para o nosso país, ampliando assentos e conectividade. Ao final de 2025 vamos ter quase 8 milhões de assentos a mais do que tínhamos em 2022. Um aumento de 80%. É o Brasil voando mais alto e mais longe no cenário global! 

Mais empregos sustentáveis

A Embratur conecta o Brasil ao mundo valorizando destinos que cuidam do meio ambiente, das culturas locais e das comunidades. Com base nos princípios ESG, mostramos um Brasil autêntico e regenerativo. conectamos conservação ambiental, regeneração da biodiversidade e experiências transformadoras em parceria com a SOS Mata Atlântica. Somos parceiros na recuperação de corais no mar de Alagoas, junto com a Biofábrica de Corais. Já compensamos 1.200 toneladas de CO₂ e seguimos inovando com ações que deixam um legado positivo e inspiram um novo olhar para o turismo brasileiro.

Foco no microempreendedor

Acreditamos no turismo que transforma vidas! Em parceria com o Sebrae, a Embratur trabalha para impulsionar microempresas e microempreendedores, gerando empregos e renda, fortalecendo comunidades e impulsionando o desenvolvimento local. O projeto Feel Brasil é um grande exemplo dessa missão. Promovemos experiências autênticas e sustentáveis em destinos icônicos, de todos os estados do país. Para nós o turismo não é somente sobre quem viaja, mas principalmente sobre quem recebe os visitantes. Esse é o turismo que movimenta a economia e que gerou mais de 114 mil empregos formais somente no primeiro semestre de 2025.

Inovação tecnológica

O futuro do turismo é agora! Com o EmbraturLAB, nosso laboratório de inovação, implementamos ações e projetos para acelerar a transformação digital do setor turístico, aproximando o trade das maiores tecnologias do mundo.  Em parceria com bigtechs como Google e TikTok, disseminamos conhecimento digital e impulsionamos negócios. Já aceleramos 40 startups em 11 programas de inovação aberta, buscando tecnologias que modernizam empreendimentos do nosso setor turístico e transformam a experiência do turista no Brasil.

Brasil nas telas

O Brasil está conquistando o mundo com o turismo de telas! A Embratur aposta no poder do audiovisual para promover o país no exterior, conectando destinos. Em parcerias com gigantes como a Netflix, potencializamos o turismo por meio das produções audiovisuais brasileiras. Com o edital Brasil com S, que chega à segunda edição com foco na Amazônia, mostramos o Brasil como cenário de histórias que valorizam o nosso país e atraem aqueles que buscam por experiências inesquecíveis. Também atuamos junto à indústria de games, unindo turismo, inovação e economia criativa para atrair novos públicos.

Big data + IA

Promoção com dados, estratégia e resultados! Uma robusta e avançada estrutura de inteligência de dados, montada pela atual gestão, conduz o trabalho da Embratur. As estatísticas, atreladas a aplicações de inteligência artifical, são fundamentais na definição de estratégias da promoção internacional. Os estudos dos dados guiam a utilização das nossas ferramentas de promoção como press trips, famtours e campanhas. Somos pioneiros e referência na América Latina em estratégia! Um trabalho reconhecido por entidades internacionais, como a ONU Turismo e o World Travel & Tourism Council: WTTC.