06/06/2024 – A Gerência Jurídica da Embratur lançou oficialmente, nesta quinta-feira (06), o Manual de Licitações e Contratos, que contém novos procedimentos de contratação, rito de instrução processual, casos de dispensa e inexigibilidade, diálogo competitivo, pesquisa de preço, entre outras informações. Os novos fundamentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta. 

De acordo com a gerente do Jurídico da Agência, Evelyn Melo, o documento está alinhado à nova gestão da Embratur, que traz os pilares do Environmental, Social e Governance (ESG) – ambiente, social e governança, em português –, inclusive no departamento jurídico. 

“Temos pontos importantes a mencionar neste novo Manual, como a instrução processual, onde a gente traz um passo a passo de como cada processo tem que ser instruído, em casos de licitação, em caso de dispensa e em caso de inexigibilidade; a gente, agora,  tem um manual mais organizado, desde dispositivos gerais a princípios e diretrizes, o que melhora, internamente, a nossa organização e o nosso planejamento estratégico; também tem a previsão de instrução, de prever essas estratégias ESG e dos objetivos estratégicos da Agência”, pontua Evelyn Melo. 

O novo manual prevê ainda que cada abertura de processo precisa ser acompanhada do objetivo estratégico que a Embratur pretende alcançar. De acordo com a gerente, com a novidade, os processos terão mais celeridade e transparência. 

“Haverá uma espécie de ‘linha do tempo’, uma lógica da ordem, do início ao fim, de como é o rito processual. É mais lógico e vai proporcionar mais transparência e celeridade nos processos internos da Embratur”, completou. 

O novo Manual de Licitações e Contratos pode ser acessado neste link.