Embratur, Ministério do Turismo e Ministério da Cidadania assinam Acordo de Cooperação Técnica para execução de estratégias de prevenção às drogas no setor do turismo
Em evento realizado nesta quinta-feira (14/10) no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi lançada a ação “Turismo Sem Drogas” pela Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Ministério do Turismo e Ministério da Cidadania, por meio da Senapred (Secretaria Nacional de Prevenção às Drogas). Na oportunidade, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado para reunir esforços para a execução de estratégias na área da prevenção à dependência de drogas ilícitas no setor do turismo.
“Vamos, juntos, sinalizar aos turistas que o tráfico de drogas e o uso de drogas é ilegal em nosso país. Temos a certeza de que ninguém precisa de entorpecentes para ser feliz em nossas praias, florestas, hotéis, restaurantes e atrativos turísticos”, disse Carlos Brito, presidente da Embratur.
Tendo como base as diretrizes do Decreto Federal nº. 9761/2019 e atualizações trazidas pela Lei Federal nº. 13.840/2019, a ação visa a implementação, o acompanhamento da execução e monitoramento no que diz respeito à prevenção às drogas no turismo. Assim como são corriqueiras no comércio peças visuais que reforçam que é proibido fumar em determinados ambientes, a ação Turismo Sem Drogas fornece adesivos indicando que é proibido usar drogas no Brasil e apontando a legislação vigente.
Ao usar a palavra, o ministro da Cidadania, João Roma reforçou que o governo federal procura atender ao cidadão para um efetivo combate e prevenção ao tráfico e uso de drogas, além do suicídio. “O Brasil é um país maravilhoso e todos que visitam o Brasil, tanto estrangeiros quanto brasileiros, devem fazer isso de forma saudável, virtuosa”, disse.
Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica em que o presidente da República também foi signatário, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, cumprimentou os presentes e indicou que o governo atua de forma unificada para garantir segurança pública aos brasileiros e aos turistas nacionais e internacionais. “Junto com as autoridades policiais locais e estabelecimentos comerciais estamos buscando prevenir e combater o uso de drogas em ambientes turísticos”, disse.
Como exemplo de que é possível ter Turismo Sem Drogas no Brasil, Gilson Machado Neto citou sua recente visita a Dubai, durante a Expo Dubai 2020, nos Emirados Árabes. “Vai usar drogas lá para ver o que acontece. Ainda assim, está cheio de turistas por lá. Onde há 20 anos tudo era deserto hoje tem turismo e desenvolvimento. Nós temos no Brasil um governo que realmente trabalha para aproveitar a oportunidade de fazermos o setor do turismo tão importante para o país como é, hoje, o agronegócio”, indicou
Acordo de Cooperação Turismo Sem Drogas – Com validade de dois anos, o acordo pode ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, e não prevê transferência de recursos financeiros entre os entes. Para executar as ações, os signatários indicarão representantes institucionais que ficarão responsáveis pela elaboração do plano de trabalho a ser desenvolvido. Hotéis e estabelecimentos comerciais interessados em participar da ação deverão fixar um adesivo, com versão inglês e português, com um QR Code que direciona para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e orienta onde buscar assistência médica ou reportar um crime (clique aqui para ver o adesivo).
Caberá ao Ministério do Turismo a inclusão das informações sobre o acordo no portal Viaje Legal para informar os turistas sobre o tema, bem como sensibilizar os prestadores de serviços e guias de turismo no País para prevenção ao uso de substâncias ilícitas. Já a Embratur e o Ministério da Cidadania, via Senapred, confeccionarão materiais informativos sobre prevenção ao uso de drogas na rede hoteleira e agencias do turismo no país e no exterior, além de disponibilizarem texto nos termos da legislação vigente.
Primeira parceira da ação Turismo Sem Drogas, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que possui mais de 3 mil estabelecimentos associados, fará a divulgação do adesivo preparado pela Embratur.
Estiveram presentes ao evento de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Turismo Sem Drogas o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; o secretário especial de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior; o diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur, Silvio Nascimento; o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas da Senapred, Quirino Cordeiro Júnior; o diretor Nacional de Articulação da Senapred, Edu Cabral; os deputados federais Osmar Terra e Hélio Lopes; e representantes do trade hoteleiro brasileiro.
